Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Por servicos.tce.mt.gov.br

26 Novembro 2024 as 00h 00

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita de Contribuições dos Segurados Ativo

Inativo Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Ativo

Inativo Pensionista

Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas
Patrimoniais

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Financeira entre os regimes

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de
Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas
Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de
Empréstimos Outras Receitas de Capital

12.799.088,55

4.527.516,32

4.312.546,42

206.206,08

8.763,82

3.391.357,89

0,00

601.518,23

0,00

601.518,23

0,00

4.278.696,11

445.000,00

3.833.696,11

0,00

11.731.278,69

3.950.205,86

3.789.452,55

153.607,91

7.145,40

3.582.789,27

0,00

47.385,15

0,00

47.385,15

0,00

4.150.898,41

312.198,86

3.838.699,55

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

8.965.392,44

7.892.579,14

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

11.180.000,00

9.276.352,93

0,00

Aposentadorias

9.860.000,00

8.134.249,23

0,00

Pensões por Morte

1.320.000,00

1.142.103,70

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

11.180.000,00

9.276.352,93

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(VI)=(IV--V)²

-2.214.607,56

-1.383.773,79

0,00

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

1.385.549,10

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal
Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

60.415.121,82

Outros Bens e Direitos

1.141.631,67

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ATUALIZADA

(c)

EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

Até o Bimestre (f)

RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

0,00

Aposentadorias

0,00

Pensões por Morte

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX
-- X)²

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências
Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.362.243,08

Investimentos e Aplicações

265.000,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

821.530,37

1.831,61

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XII)

821.530,37

1.831,61

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -
RPPS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

783.713,00

460.526,55

410.708,89

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

341.128,00

182.853,19

173.882,70

0,00

Demais Despesas Correntes

442.585,00

277.673,36

236.826,19

0,00

Despesas de Capital (XIV)

15.000,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)

798.713,00

460.526,55

410.708,89

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XVI) = (XII -- XV)²

22.817,37

-458.694,94

-408.877,28

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO) (XVII)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)
= (XVII - XVI

0,00

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 22/11/2024, às 15:10:57

Notas:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco)
anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

² O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada
e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

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